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Aposentadoria para autônomos: como funciona?

19 de março de 2021

6 minutos de leitura

por Provu

aposentadoria autonomo

Veja na íntegra como se preparar para aposentadoria sendo autônomo, freelancer, MEI ou PJ

De acordo com a Secretaria da Previdência Social, o Brasil tem hoje pouco mais de 19 milhões de aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É comum que o brasileiro se aposente após completar o tempo de serviço mínimo (de 30 à 35 anos trabalhados). Entretanto, a situação da aposentadoria varia devido ao tipo de registro do trabalhador e, no caso de quem não é CLT e trabalha por conta, a aposentadoria precisa ser planejada com maior antecedência.

Normalmente as pessoas que trabalham em formato: autônomo, freelancer, MEI ou PJ não sabem muito bem se precisam pagar os impostos ao INSS, e como é feito tal pagamento para conseguir a aposentadoria. Por isso, a equipe da Provu preparou um material completo para entender bem como funciona a aposentadoria de quem trabalha por conta.

Como é feito o planejamento da aposentadoria para autônomos?

Infelizmente, ainda não tem um guia pronto de planejamento próprio para os autônomos que querem se aposentar. Isso porque, a realidade de cada modalidade de trabalho por conta contém suas especificações. Dessa forma, o primeiro passo é entender bem qual o seu perfil e pensar como seria a aposentadoria ideal.

Com isso, é possível definir:

  • idade ideal para se aposentar;
  • o valor necessário para conseguir viver sem dores de cabeça;
  • definir quem vai viver dessa aposentadoria (você e seus filhos, por exemplo).

Agora que você tem um perfil ideal de aposentadoria para autônomo é preciso pensar que esse dinheiro também irá precisar ser investido para poder render. Por isso, faz parte do planejamento:

  • pensar em quanto precisa guardar por mês para imprevistos;
  • depois de determinar como será a época de aposentado, é importante mensurar quanto dinheiro será preciso para viver esse tempo, quantos anos tem até se aposentar e quanto precisa juntar por mês até lá, para conseguir viver bem.

Vale lembrar que, de acordo com do local onde for posto o dinheiro, ele renderá de formas diferentes ao longo dos anos. Sendo assim, com o cálculo de quanto será preciso guardar por mês, está na hora de decidir onde investir seu dinheiro para que os juros trabalhem ao seu favor.

Previdência Privada é uma boa opção para autônomos?

Uma das opções mais comuns para quem tem o intuito de investir na própria aposentadoria. Isso porque, de acordo com os dados públicos da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), o número de adesões dessa linha de aposentadoria cresceu 7% durante o ano de 2020.

Para quem quer seguir por esse caminho pode escolher entre dois tipos de aposentadoria: VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres) e PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres). A principal diferença entre os dois é a forma em que os tributos são recolhidos.

Nessa modalidade de previdência são feitos vários investimentos durante um período determinado com a possibilidade de escolher com o quanto a pessoa irá contribuir e com qual frequência tal contribuição vai ser feita. Além disso, tudo é pensando sempre no valor que deseja receber ao se aposentar.

Nesse sentido, dá para escolher entre sacar o montante de uma só vez ou fazer o mesmo virar renda mensal no futuro, quando desejar começar a receber o valor.

Renda fixa para quem é autônomo

Ótima opção para quem está dentro do perfil conservador, e não quer arriscar seu dinheiro. Pois, dentro da renda fixa está os seguintes investimentos: Tesouro Direto, os CDBs e as LCAs, entre outros.

Há duas modalidades de rendimentos em renda fixa:

Prefixados: assim que o dinheiro é colocado no investimento dá para saber quanto haverá de retorno. Exemplo: 3% ao ano sob o valor aplicado.
Pós fixados: esse necessita estar atrelado a outro índice dentro da economia. Por exemplo, um rendimento de 100% do CDI (uma taxa comum dos bancos). Dessa forma, o investidor sabe que seu dinheiro vai render conforme um indicador específico, só que não sabe quanto já que o CDI pode ter variações durante o tempo do investimento.

Veja também – Como comprovar renda sendo registrado ou autônomo?

Renda Variável para quem é autônomo

Como o nome sugeri, o rendimento é variável de acordo com a situação da economia. Com isso, a perda pode ser maior, assim como a rentabilidade também. Quem gosta de se arriscar tem o costume de seguir por esse caminho e preferir a bolsa de valores.

Porém: muita atenção! Como a questão aqui é um plano de aposentadoria, o ideal é ter uma carteira variada de investimentos para não correr o risco de perder tudo em ações.

Autônomos podem se aposentar pelo INSS?

Somente em 2019, o número de trabalhadores autônomos no Brasil chegou a 24 milhões de pessoas, logo é possível ver um crescimento de 5,1% em relação ao ano anterior (mais 1,17 milhão de pessoas).

Porém, o que muitos não sabem é que, mesmo trabalhando como autônoma, ainda assim dá para contribuir com o INSS para garantir a previdência social. Aquela mesma de quem é CLT.

Como se inscrever no INSS como autônomo?

Para poder estar dentro do Programa de Integração Social (PIS) como “contribuinte individual” é preciso realizar uma inscrição. No caso de quem já trabalhou de carteira assinada, provavelmente já possui um número do PIS e pode usar o mesmo. Caso contrário, é só fazer a inscrição pela internet. Veja já o passo a passo aqui:

  • escolher o tipo de contribuição que deseja aderir;
  • posteriormente fazer o pagamento da Guia da Previdência Social (GPS): o “carnê do INSS”.

O contribuinte individual regulamentado precisa pagar mensalmente o valor de:

  • 11% sobre o salário mínimo (R$109,78): dá direito à aposentadoria por idade;
  • 20% sobre o que recebe (entre R$199,60, para quem contribui pelo salário mínimo, e R$1.167,89, para quem contribui pelo teto): que oferece o direito à aposentadoria por tempo de contribuição de acordo com as regras vigentes.

Aposentadoria para MEI

Quem é MEI (Microempreendedor individual) tem apenas uma opção para conseguir se aposentar dentro das regras do INSS. O mesmo precisa estar dentro de uma linha de pagamento de tributos no valor de 5% do salário mínimo vigente. Em suma, realizar esse pagamento dá direito à aposentadoria por idade. Caso o contribuinte queira se aposentar por tempo de contribuição, será necessário pagar um complemento, estabelecido de acordo com seu perfil.

Qual o tempo de contribuição para autônomos?

No começo do mês de julho de 2020, o governo federal, administrado por Jair Bolsonaro (sem partido), publicou um decreto a mudança na forma como é computado o tempo de contribuição para aposentadorias no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Antes da reforma trabalhista

A contagem dos dias podia fazer a diferença no final das contas. Por exemplo, se a pessoa atuou em uma empresa do dia 5 de maio ao dia 3 de junho, trabalhou 30 dias. Ou seja, um mês de contribuição.

Veja também – Empréstimo pessoal para autônomo no carnê

Depois da reforma trabalhista

De acordo com a nova lei, agora passam a serem considerados apenas os meses completos, não importando assim a quantidade de dias trabalhados, de fato. No caso acima, o tempo de contribuição seria de dois meses – maio e junho.

Faça um balanço dos gastos

O planejamento é parte crucial para quem quer se aposentar, ainda mais estando dentro da classificação de autônomo como podemos ver aqui! Por isso, pense em todos os seus gastos e comece a juntar dinheiro agora mesmo, para garantir um futuro sem problemas financeiros.

Uma dica é separar parte do seu orçamento para atividades prazerosas, assim você não deixa de se divertir, saiba quanto pode gastar com elas e faça isso com prazer. Contudo, sem deixar de colocar o valor mensal destinado para a sua aposentadoria no investimento de sua escolha.

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