O que significa o termo elegível para empréstimo?

Atenção! A Provu não solicita depósito antecipado ou PIX para a liberação do empréstimo. Isso é crime.

O que significa o termo elegível para empréstimo?

Por Mirela Alves

4 min de leitura

Publicado em 02 dez, 2021

Atualizado em 30 jun, 2022

4 min de leitura

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Se você é pensionista ou aposentado, certamente vai se interessar por este artigo. Isso porque ter um benefício elegível para empréstimo permite que você contrate um empréstimo consignado

O termo “benefício elegível para empréstimo” surgiu com as mudanças na regra dos consignados. Portanto, quem deseja solicitar este tipo de empréstimo deve efetuar o desbloqueio para a operação. 

O que significa benefício elegível para empréstimo?

Antes de mais nada, quem deseja pedir um empréstimo consignado deve solicitar o desbloqueio pelo INSS, o que garante mais segurança aos bancos, instituições financeiras e até mesmo aos próprios aposentados e pensionistas, já que o ato reduz a possibilidade de fraudes. 

Ou seja, o fato do débito das parcelas ser descontado diretamente da folha de pagamento dos solicitantes fornece uma segurança maior aos bancos, que entendem que correm menos riscos de tomarem um “calote”. 

O termo elegível para empréstimo refere-se ao benefício do INSS que serve como fundo para pagar o consignado solicitado, já que nem todos podem ser usados para esse fim. 

O que significa benefício não elegível para empréstimo

Como falamos acima, nem todos os beneficiários do INSS são elegíveis para tomar um empréstiimo consignado. Por isso, é válido repassarmos quais não são consignáveis para evitar possíveis frustrações: 

  • Auxílio-doença por acidente do trabalho do trabalhador rural; 
  • Auxílio-doença do trabalhador rural; 
  • Auxílio-reclusão do trabalhador rural; 
  • Auxílio-reclusão (LOPS); 
  • Auxílio-doença previdenciário (LOPS); 
  • Auxílio-acidente; 
  • Renda mensal vitalícia por invalidez do trabalhador rural (Lei 6179/74); 
  • Renda mensal vitalícia por idade do trabalhador rural (Lei 6179/74); 
  • Renda mensal vitalícia por invalidez (Lei 6179/74); 
  • Renda mensal vitalícia por idade (Lei 6179/74); 
  • Salário-família estatutário da RFFSA (Lei 956/69); 
  • Salário-maternidade; 
  • Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei 7986/89); 
  • Pensão mensal vitalícia do dependente do seringueiro (Lei 7986/89); 
  • Amparo Assistencial ao portador de deficiência (LOAS); 
  • Amparo Assistencial ao idoso (LOAS); 
  • Pecúlio especial de aposentado; 
  • Abono de permanência em serviço 25%; 
  • Abono de permanência em serviço 20%; 
  • Abono de servidor aposentado pela autarquia empregadora (Lei 1756/52). 

Normas para calcular empréstimo consignável

O cálculo para empréstimo consignável pode ser feito de forma simples para que você tenha uma visão prévia do valor da parcela. Basta você pegar o valor da parcela, o saldo creditado em conta e multiplicar por 0,3. Por exemplo:

  1. Salário líquido (sem desconto) de R$ 2000,00
  2. Limite de parcela X 0,3;
  3. Total R$ 600

Este “total” é o valor máximo da parcela que você poderá pagar de acordo com as normas do empréstimo consignado. 

Quem tem direito ao benefício elegível?

O benefício elegível para empréstimo é direcionado para aposentados e pensionistas do INSS, entretanto, mesmo algumas pessoas que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social não têm direito de fazer a contratação dos consignados.

Além disso, é importante frisar que após se tornar aposentado ou pensionista, é necessário esperar pelo menos 90 dias para desbloquear o benefício elegível para empréstimo. Já aqueles que nem sequer solicitaram, também têm o serviço liberado automaticamente depois de 180 dias. 

Ou seja, todo aposentado ou pensionista (dentro dos prazos especificados) podem contratar o empréstimo sem necessidade de solicitar o desbloqueio. 

Como conseguir acesso ao benefício?

Em primeiro lugar, é importante saber se existe um benefício consignável e se você já aguardou os 90 dias da data de concessão da pensão ou aposentadoria. 

Dessa forma, a solicitação do desbloqueio e acesso ao benefício deve ser feita pelo aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS) ou na página oficial do INSS. A solicitação deve ser feita pelo próprio beneficiário ou representante legal. 

Quanto tempo o INSS leva para liberar o benefício?

Após solicitar o desbloqueio do serviço, o INSS terá de 7 a 15 dias úteis para realizar o processo. Tudo vai depender das informações que você passou e das documentações entregues. 

Entretanto, vale ressaltar que se houver um número de avaliações elevadas no INSS, este prazo pode ser um pouco maior. 

E aí, conseguiu identificar se você é ou não elegível para empréstimo consignado? Esperamos que este artigo tenha ajudado! 
Agora, aproveite para continuar navegando no Blog da Provu e aprender ainda mais sobre o mercado financeiro.

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Escrito por: Mirela Alves

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Informações gerais sobre as operações de crédito ofertadas: a taxa de juros para empréstimo pessoal varia de 1,99% a 10,95% ao mês. O CET (Custo Efetivo Total) pode variar de 2,39% a.m. (32,77% a.a.) a 11,17% a.m. (256,33% a.a.), dependendo da análise de crédito do cliente e do prazo de pagamento, que pode ser de 12,18, 24, 30 ou 36 meses.

 

Exemplo: valor: R$ 9.000,00; prazo: 18 meses; taxa de juros: 3,52% a.m.; 51,52% a.a.; CET 58,35% a.a.; parcelas: R$ 702,09; IOF: R$ 242,13; valor total: R$ 12.637,62. Estes valores são exemplificativos e poderão variar de acordo com a política de crédito.