Cheque devolvido: entenda quais são os motivos

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Cheque devolvido: entenda quais são os motivos

Por Provu

6 Minutos

Publicado em 25 jan, 2022

Atualizado em 25 jan, 2022

6 min de leitura

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Ter um cheque devolvido não é uma situação agradável para nenhuma das partes, mas nem sempre isso acontece por falta de saldo.

Ainda que os cheques sejam menos comuns do que já foram um dia, eles continuam ativos no mercado, e tê-los devolvidos é sempre uma dor de cabeça.

Neste artigo, você vai conferir alguns motivos principais para a devolução de um cheque. Assim, caso você emita ou receba um deles algum dia, vai saber exatamente o que fazer para resolver o problema.

Por que tive meu cheque devolvido? 

De maneira muito simples, um cheque funciona como uma ordem de pagamento, mas o valor nunca é descontado no momento da transação. 

Tanto o credor como o comprador, só saberão que o pagamento não pôde ser concluído dias depois, quando o cheque for descontado e por algumas razões possíveis, devolvido.

Para facilitar o processo de transações financeiras através do cheque, o Banco Central desenvolveu uma lista contendo códigos que identificam os motivos. 

Dessa forma, as instituições financeiras devem sempre marcar na parte de trás o código para o motivo da devolução do cheque.

Motivos de cheques devolvidos: quais são os principais? 

A lista do Banco Central possui 35 motivos para justificar a devolução de um cheque, que vão desde ausência de fundos e erro no preenchimento, que são os mais comuns, até divergência na assinatura.

Confira alguns códigos dos motivos a seguir:

  • 11 e 12: cheque sem fundos (1ª e 2ª apresentação, respectivamente);
  • 13: conta encerrada;
  • 14: prática espúria. Quando alguém apresenta 3 cheques de uma conta encerrada, no mesmo dia;
  • 22: divergência ou insuficiência de assinatura;
  • 31: erros formais de preenchimento como ausência de data, grafia numérica do mês ou não preenchimento do valor por extenso;
  • 44: cheque prescrito, que acontece quando ele não está mais dentro da validade legal;
  • 48: quando um cheque acima de R$ 100,00 é emitido sem a identificação do beneficiário.

Segundo o Banco Central, estes são os motivos mais recorrentes, mas lembramos que existem outros. A lista completa você pode conferir através do texto da Resolução CMN n° 1682, no próprio site da instituição. 

O que acontece quando o cheque é devolvido?

Tudo depende dos motivos da devolução, e por isso fizemos questão de comentar um pouco sobre isso no tópico anterior.

Dessa forma, caso haja a devolução de um cheque pelos motivos 11, 12, 13 e 14, o banco poderá inserir o nome do emissor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), caso não haja regularização do débito. 

Assim, quando a instituição bancária identifica que não existe saldo ou provisão suficiente para realizar o pagamento, ela entra em contato com um prazo para que a pessoa possa regularizar a situação. Após esse prazo, há uma nova tentativa de pagamento por meio da conta do emissor. 

É importante lembrar que ter um cheque devolvido é o mesmo que ter uma dívida em aberto. Ou seja, quando uma pessoa emite um cheque como forma de pagamento e não existe fundo suficiente no momento de descontá-lo, essa pessoa está contraindo uma dívida.

Cheque devolvido 2 vezes: quais são os motivos?

Quando o cheque retorna sem fundos uma primeira vez e o banco entra em contato com o emissor para informar e garantir que o problema seja resolvido, existe um tempo antes que uma nova tentativa de descontá-lo aconteça. 

Se essa nova tentativa acontece e novamente é acusada a falta de saldo na conta, o banco inclui o nome do emissor automaticamente no CCF, conforme comentamos acima. 

Esse registro do Banco Central funciona como um sistema de controle para que instituições financeiras e estabelecimentos saibam sobre o histórico do cliente antes de aceitar um cheque no futuro. 

Quando a tentativa de quitar a dívida não acontece mesmo após a segunda apresentação do cheque sem fundos, o emissor também pode ter seu nome cadastrado nos serviços de proteção ao crédito como o Serasa Experian e o SPC.

Onde procurar pelo meu cheque devolvido?

O canhoto do talão de cheque é sempre um primeiro bom passo, já que ele serve exatamente para identificar as compras feitas por aquelas folhas. Por isso, preenchê-lo é fundamental. 

Agora, caso o estabelecimento não tenha mais o cheque em mãos, aí uma outra forma é entrar em contato com a agência bancária e pagar uma taxa por um serviço chamado microfilmagem. 

Essa microfilmagem funciona como uma cópia do cheque e permite o seu rastreio por meio dos dados de quem tentou fazer o saque.

A tarefa pode começar a ficar difícil caso o cheque tenha sido aceito em outras transações como forma de pagamento, e então passado por várias pessoas. Quando isso acontece, inevitavelmente esse cheque será descontado, e ao perceber que foi devolvido quem o tiver em mãos tentará receber a quantia. 

Dessa maneira, se o credor não conseguir identificar o emissor, ainda é possível quitar a dívida. Para isso, basta ir ao cartório onde o cheque devolvido foi protestado. 

Como pagar um cheque devolvido?

Justamente pelas razões que abordamos acima, ir até o credor assim que a notificação de devolução acontecer, é sempre o melhor negócio. 

Com isso, você evita o cadastro negativo em serviços de proteção ao crédito e localiza o cheque com facilidade. 

Em seguida, depois de quitar a dívida, a pessoa pode resgatar o cheque e levá-lo à agência junto ao comprovante de pagamento.

Com a ausência do cheque, o emissor vai precisar, além do comprovante, de uma carta de anuência emitida pelo estabelecimento. Depois da quitação, é possível solicitar ao banco a retirada do nome do CCF.

E então, já sabe o que fazer caso tenha um cheque devolvido? Esperamos que sim, mas se ainda estiver com dúvidas, é só deixar aqui nos comentários. Vamos adorar te responder!

Caso queira continuar aprendendo sobre educação financeira, é só navegar no Blog da Provu.

Escrito por: Provu

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Informações gerais sobre as operações de crédito ofertadas: a taxa de juros para empréstimo pessoal varia de 1,99% a 10,95% ao mês. O CET (Custo Efetivo Total) pode variar de 2,39% a.m. (32,77% a.a.) a 11,17% a.m. (256,33% a.a.), dependendo da análise de crédito do cliente e do prazo de pagamento, que pode ser de 12,18, 24, 30 ou 36 meses.

 

Exemplo: valor: R$ 9.000,00; prazo: 18 meses; taxa de juros: 3,52% a.m.; 51,52% a.a.; CET 58,35% a.a.; parcelas: R$ 702,09; IOF: R$ 242,13; valor total: R$ 12.637,62. Estes valores são exemplificativos e poderão variar de acordo com a política de crédito.