Imposto de Renda negativo: o que é?

Imposto de renda negativo não tem relação com a restituição de imposto de renda, pelo contrário, o termo está diretamente associado há mudanças governamentais para a população.

O imposto de renda negativo funciona como uma fórmula na área econômica que possuí o intuito de verificar os gastos e, assim, prevê possibilidades de projetos que irão auxiliar na melhora do planejamento econômico de cidadãos que estão em estado de vulnerabilidade social.

Sendo assim, ele pode ser descrito como um valor monetário em que as pessoas recebem do governo, ao invés de pagarem uma contribuição mensal. Sendo assim, a população acaba tendo uma nova fonte de renda. Exemplos recentes de imposto de renda negativo são: o Auxílio Emergencial, Renda Brasil e o Vale Gás.

A ideia principal nessa negociação social é garantir rendimentos para uma parcelada da população que está passando por dificuldades financeiras.

Para simplificar e entender o que é, podemos pautar que o conceito de imposto de renda negativo é o de criar um limite mínimo de ganhos por determinado período. Com isso, quem tem rendimentos acima desta linha, paga imposto sobre eles, de modo similar ao que ocorre atualmente. Nessa linha, para aqueles que não atingirem o estipulado, o governo supre parte dessa diferença com o valor que for preciso.

Como pode ver o imposto de renda negativo é um projeto social, que pode ou não ser adotado pelo Governo de um País. E, não tem relação nenhuma com o Imposto de Renda que conhecemos.

Como funciona o imposto de renda negativo?

Há em vigor vários modelos para o imposto de renda negativo.

Um exemplo é o modelo de Milton Friedman. Vamos ver como ele funciona e como é a aplicação do mesmo.

Ele elabora um sistema com base na restituição para a pessoa. Esse método é visto de forma que seja sempre mais vantajoso trabalhar e ter alguma renda. Ao invés de não trabalhar e somente esperar pelo dinheiro do auxílio cair em conta.

Por exemplo: o governo pode estipular que uma família de 3 pessoas (pai, mãe e filho) deva ganhar R$4.000 por mês, e também fixar uma taxa de auxílio no patamar de 50%. Então, quando uma família de 3 pessoas ganhar R$ 2.000, a família ganharia 50% da diferença para o limite. Ou seja, o governo daria R$ 2.000 a este grupo de pessoas, 50% do que falta para o limite proposto no montante de R$ 4.000.

Nessa teoria de funcionamento consideramos que, se a taxa de ajuda estiver acima de 50%, a demanda por trabalho iria cair bastante. Isso porque, de acordo com o economista americano, Milton Friedman, toda previdência merece gestão privada, em um alinhamento com os princípios do Liberalismo econômico.

Imposto de renda negativo no Brasil

Em julho de 2020, o Governo com auxílio do Ministério da Economia (administrado por Paulo Guedes) pensou na criação do imposto de renda negativo para o nosso país. Veja o discurso:

“Não tem um empregador. E não tem sentido cobrar encargo de quem não tem empregador. Para esse público, o governo deseja criar um sistema de Imposto de Renda negativo. Ganhou R$ 500, toma mais 20% de IR negativo”, exemplificou o ministro Paulo Guedes durante um dos pronunciamentos sobre o auxílio emergencial. Mas em seguida ele observou que o governo talvez não tenha recursos suficientes, por isso a ideia está ainda em análise.

Sem novidades se esse projeto pode ou não passar para deliberação.

Por fim, ainda ficou com dúvidas sobre o assunto do IR negativo? Deixe nos comentários para a nossa equipe! Além disso, não deixe de ver mais conteúdos aqui no blog da Provu!