O que é CVM e quais suas principais funções?

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O que é CVM e quais suas principais funções?

Por Provu

4 Minutos

Publicado em 27 ago, 2021

Atualizado em 27 ago, 2021

4 min de leitura

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No mercado financeiro, o que não falta são siglas sobre diversos produtos e serviços. Sendo assim, a CVM, que significa Comissão de Valores Mobiliários, é uma delas e diz respeito a uma entidade que busca a organização e disciplina no mercado financeiro, conciliando interesses. 

Por isso, preparamos este post para explicar um pouco melhor sobre o que é CVM e quais suas principais funções dentro da sociedade. Confira! 

O que é CVM?

A Comissão de Valores Mobiliários funciona como se fosse o diretor de uma escola, que é responsável por ter uma mandatória de regras a dadas para os:

  • alunos,
  • professores,
  • time de organização
  • e outros que compõem o quadro de colaboradores. 

A CVM foi criada pela Lei 6.385/1976 para regular o mercado financeiro e garantir que as pessoas atuem de comum acordo com todas as regras estabelecidas. Assim, todos os investidores têm as mesmas oportunidades para disputarem espaço no mercado sem privilégios. A CMV é vinculada ao Ministério da Economia, mas atua de forma independente. 

Quais são os valores mobiliários?

Os valores mobiliários são ativos com o objetivo de captar recursos. Antigamente, eram considerados recursos apenas ações, cotas e debêntures. Mas, hoje em dia, quaisquer títulos de propriedade emitidos por entidades públicas ou privadas são! 

Explicando o CVM, podemos entender que toda negociação de valor mobiliário deve ser regulamentada. Ou seja, sua emissão deve ser registrada antes de ser distribuída por aí. Como:

Ações

As ações fazem parte dos valores mobiliários pois concedem que o investidor tenha o direito de participação. Isso porque consistem em uma parte da fração do capital social das empresas. Quando você compra papéis e se torna acionista, passa a ter ganhos de capital como o crescimento do negócio e também pode ter direito a proventos (dividendos e juros). 

Papéis do Tesouro Direto

O Tesouro Direto forma um grupo de títulos nos quais você pode investir, como LFT, Tesouro Prefixado, NTN-F, entre outros. Basicamente, quando você investe o seu dinheiro no Tesouro Direto, está emprestando o seu dinheiro ao governo para que ele te devolva o valor investido acrescido de juros. 

Certificados de Depósito, como por exemplo o CDB

Os Certificados de Depósito definem-se como títulos emitidos por instituições financeiras. Seu intuito é de transferir recursos de uma instituição para outra, por um curto período de tempo. É o caso do CDB (Certificado de Depósito Bancário), por exemplo. 

Cotas de Fundos de Investimento

As cotas em valores mobiliários entram nessa categoria de títulos pois, ao adquirir uma cota, o investidor passa a fazer parte da aplicação coletiva e recebe os retornos proporcionais à sua parte no capital do fundo. 

Quais são as principais funções?

As principais responsabilidades da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é regularizar e fiscalizar os valores imobiliários. A missão é proteger o interesse dos investidores e assegurar ampla divulgação de informações sobre emissores e outros valores. A CVM fiscaliza as seguintes atividades: 

  • Emissão e distribuição de valores mobiliários no mercado;
  • Negociação e intermediação no mercado de valores mobiliários e derivativos;
  • Organização, funcionamento e as operações das bolsas de valores;
  • Organização, o funcionamento e as operações das Bolsas de Mercadorias e Futuros;
  • Administração de carteiras e a custódia de valores mobiliários;
  • Auditoria das companhias abertas;
  • Serviços de consultor e analista de valores mobiliários.

CMV e a educação financeira nas escolas

O Governo Federal lançou em agosto uma matéria falando sobre a parceria entre o Ministério da Educação e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o programa Educação Financeira nas Escolas. O objetivo de tal é oferecer aos professores cursos gratuitos de formação em educação financeira, para que abordem nas salas de aula. A expectativa é de captar 500 mil professores, em três anos, para levar o tema a mais de 25 milhões de estudantes. 

Agora que você já conhece mais uma das siglas do mercado financeiro, compartilhe a informação com outras pessoas. Continue navegando no Blog da Provu para aprender ainda mais sobre investimentos e empréstimos. 

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Informações gerais sobre as operações de crédito ofertadas: a taxa de juros para empréstimo pessoal varia de 1,99% a 10,95% ao mês. O CET (Custo Efetivo Total) pode variar de 2,39% a.m. (32,77% a.a.) a 11,17% a.m. (256,33% a.a.), dependendo da análise de crédito do cliente e do prazo de pagamento, que pode ser de 12,18, 24, 30 ou 36 meses.

 

Exemplo: valor: R$ 9.000,00; prazo: 18 meses; taxa de juros: 3,52% a.m.; 51,52% a.a.; CET 58,35% a.a.; parcelas: R$ 702,09; IOF: R$ 242,13; valor total: R$ 12.637,62. Estes valores são exemplificativos e poderão variar de acordo com a política de crédito.