O que é CVM e quais suas principais funções?
Publicado em 27 ago, 2021
Atualizado em 25 jul, 2022
1 min de leitura
No mercado financeiro, o que não falta são siglas sobre diversos produtos e serviços. Sendo assim, a CVM, que significa Comissão de Valores Mobiliários, é uma delas e diz respeito a uma entidade que busca a organização e disciplina no mercado financeiro, conciliando interesses.
Por isso, preparamos este post para explicar um pouco melhor sobre o que é CVM e quais suas principais funções dentro da sociedade. Confira!
O que é CVM?
A Comissão de Valores Mobiliários funciona como se fosse o diretor de uma escola, que é responsável por ter uma mandatória de regras a dadas para os:
- alunos,
- professores,
- time de organização
- e outros que compõem o quadro de colaboradores.
A CVM foi criada pela Lei 6.385/1976 para regular o mercado financeiro e garantir que as pessoas atuem de comum acordo com todas as regras estabelecidas. Assim, todos os investidores têm as mesmas oportunidades para disputarem espaço no mercado sem privilégios. A CMV é vinculada ao Ministério da Economia, mas atua de forma independente.
Quais são os valores mobiliários?
Os valores mobiliários são ativos com o objetivo de captar recursos. Antigamente, eram considerados recursos apenas ações, cotas e debêntures. Mas, hoje em dia, quaisquer títulos de propriedade emitidos por entidades públicas ou privadas são!
Explicando o CVM, podemos entender que toda negociação de valor mobiliário deve ser regulamentada. Ou seja, sua emissão deve ser registrada antes de ser distribuída por aí. Como:
Ações
As ações fazem parte dos valores mobiliários pois concedem que o investidor tenha o direito de participação. Isso porque consistem em uma parte da fração do capital social das empresas. Quando você compra papéis e se torna acionista, passa a ter ganhos de capital como o crescimento do negócio e também pode ter direito a proventos (dividendos e juros).
Papéis do Tesouro Direto
O Tesouro Direto forma um grupo de títulos nos quais você pode investir, como LFT, Tesouro Prefixado, NTN-F, entre outros. Basicamente, quando você investe o seu dinheiro no Tesouro Direto, está emprestando o seu dinheiro ao governo para que ele te devolva o valor investido acrescido de juros.
Certificados de Depósito, como por exemplo o CDB
Os Certificados de Depósito definem-se como títulos emitidos por instituições financeiras. Seu intuito é de transferir recursos de uma instituição para outra, por um curto período de tempo. É o caso do CDB (Certificado de Depósito Bancário), por exemplo.
Cotas de Fundos de Investimento
As cotas em valores mobiliários entram nessa categoria de títulos pois, ao adquirir uma cota, o investidor passa a fazer parte da aplicação coletiva e recebe os retornos proporcionais à sua parte no capital do fundo.
Quais são as principais funções?
As principais responsabilidades da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é regularizar e fiscalizar os valores imobiliários. A missão é proteger o interesse dos investidores e assegurar ampla divulgação de informações sobre emissores e outros valores. A CVM fiscaliza as seguintes atividades:
- Emissão e distribuição de valores mobiliários no mercado;
- Negociação e intermediação no mercado de valores mobiliários e derivativos;
- Organização, funcionamento e as operações das bolsas de valores;
- Organização, o funcionamento e as operações das Bolsas de Mercadorias e Futuros;
- Administração de carteiras e a custódia de valores mobiliários;
- Auditoria das companhias abertas;
- Serviços de consultor e analista de valores mobiliários.
CMV e a educação financeira nas escolas
O Governo Federal lançou em agosto uma matéria falando sobre a parceria entre o Ministério da Educação e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o programa Educação Financeira nas Escolas. O objetivo de tal é oferecer aos professores cursos gratuitos de formação em educação financeira, para que abordem nas salas de aula. A expectativa é de captar 500 mil professores, em três anos, para levar o tema a mais de 25 milhões de estudantes.
Agora que você já conhece mais uma das siglas do mercado financeiro, compartilhe a informação com outras pessoas. Continue navegando no Blog da Provu para aprender ainda mais sobre investimentos e empréstimos.
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Escrito por: Pri da Provu
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