Pensionista do INSS: quais os direitos e benefícios?

Todo mundo já ouviu falar na previdência e no INSS. Mas você sabe, na prática, como essa entidade funciona e a quem ela serve?

De um jeito bastante simples, a previdência social é uma iniciativa do governo que serve para fornecer condições mínimas de estabilidade financeira aos contribuintes.

Esse importante pilar da seguridade social funciona como uma espécie de seguro público: todo mês, todo trabalhador de carteira assinada “paga” um valor (na verdade, é descontado diretamente do salário bruto) destinado a fortalecer os fundos da previdência. Depois, quando precisar – para se aposentar, por exemplo –, ele recebe um pagamento mensal em retribuição aos anos que passou contribuindo.

Só que não é só para aposentadorias que são destinados os recursos da previdência social (no Brasil, representada pelo Instituto Nacional do Seguro Social). Uma parte dos fundos também vai para os pensionistas do INSS.

Aqui, vamos te explicar direitinho para que serve a categoria de pensionista do INSS e quem se encaixa nela. Vamos lá?

O que é pensionista do INSS?

Comentamos na introdução que o dinheiro administrado pelo INSS é arrecadado por meio da contribuição mensal de cidadãos que seguem o regime de trabalho CLT. Isso é feito em forma de desconto automático, diferente do que ocorre com trabalhadores autônomos e empresários, que contribuem individualmente.

Pois bem, esse dinheiro, além de cobrir a aposentadoria – à qual todo contribuinte tem direito – também vai para as pessoas que não contribuíram para a previdência mas precisam receber pagamentos de seguridade social. Esses são os pensionistas do INSS: cidadãos que, em função de algum laço com um contribuinte falecido ou desaparecido, recebem dinheiro da previdência.

Na categoria de pensionista do INSS, se encaixam:

• Dependentes em caso de pensão de morte;
• Dependentes em caso de pensão em função do óbito;
• Dependentes em caso de pensão por desaparecimento do segurado titular da aposentadoria.

Qual a diferença entre pensionista e aposentado?

Pensionistas do INSS e aposentados são dois tipos diferentes de beneficiários da previdência (ou seja, os dois grupos têm direito a pagamentos saídos do fundo do INSS, mas por motivos diferentes).

O aposentado, como você deve saber, é uma pessoa que passou um determinado período de tempo contribuindo diretamente para o INSS por meio de pagamentos independentes ou de descontos no salário. Ao sair do mercado de trabalho, essa pessoa recebe o benefício mensal da previdência.

Já o pensionista do INSS é alguém que não contribuiu para a previdência, mas é dependente de um contribuinte. Estamos falando, por exemplo, dos filhos ou cônjuge de um trabalhador CLT que veio a falecer. Esses familiares recebem uma pensão por morte, que chega em forma de prestação mensal.

Quais os direitos voltados aos pensionistas?

Bom, além do pagamento mensal, a pessoa que é pensionista do INSS também tem direito a alguns benefícios menos conhecidos. Ela pode, por exemplo, receber descontos na cobrança do IPTU. Em certos casos, dá para conseguir até isenção do imposto, a depender da idade, do valor da pensão e de outros fatores.

Quem é pensionista do INSS também pode recorrer a empréstimos consignados, da mesma forma que qualquer trabalhador assalariado. Outro direito importante é a possibilidade de acumular benefícios: um pensionista pode, por exemplo, se encaixar ao mesmo tempo na categoria de aposentado. Assim, recebe mensalmente os dois tipos de pagamento.

Por fim, vale lembrar que o pensionista do INSS pode pedir revisão do valor da pensão caso ache que ele foi calculado injustamente (desconsiderando uma parte do tempo de contribuição, por exemplo). E ao contrário do que muitos acreditam, a pensão por morte de um cônjuge não é anulada quando a pessoa pensionista se casa novamente.

Como funciona o empréstimo para pensionista?

Conforme a gente comentou na seção anterior, quem é pensionista do INSS tem direito a crédito consignado, o que deve ser solicitado junto às próprias instituições financeiras. O pagamento do empréstimo compromete a renda do benefício até o final do tempo de contrato, pois as parcelas são descontadas automaticamente da folha de pagamento do INSS.

Entretanto, como o crédito consignado apresenta algumas desvantagens, ele muitas vezes não é a melhor opção para um pensionista do INSS. Em alguns casos, pode ser mais vantajoso procurar um empréstimo pessoal com juros mais baixos.

Quais as taxas de juros de empréstimo para pensionista?

As taxas de juros aplicadas ao empréstimo consignado para pensionista do INSS podem variar bastante. Isso porque elas dependem da instituição financeira escolhida. Por isso, é importante pesquisar bastante antes de escolher uma empresa e ler os detalhes do contrato com muita atenção.

Na hora de recorrer a qualquer produto de crédito, prefira instituições que tenham condições de pagamento altamente personalizáveis, como a Provu. Aqui, a gente faz uma análise de crédito cuidadosa para encontrar as melhores opções para você de acordo com a sua situação financeira.

Financiamento e crédito para pensionista do INSS: quais as opções?

A pessoa que é pensionista do INSS e precisa de crédito pode recorrer a duas opções: o empréstimo consignado ou o empréstimo pessoal.

O consignado para pensionistas, embora tenha uma taxa de juros baixa (por causa do pouco risco de inadimplência), oferece alguns riscos. É muito comum que os bancos adotem práticas pouco transparentes na hora de ceder esse tipo de crédito, como falta de documentação contratual e outras atitudes que podem acabar comprometendo uma parte grande da renda do pensionista por longos períodos de tempo.

No caso do empréstimo pessoal as taxas de juros podem ser bastante acessíveis a depender da instituição escolhida. O pagamento é realizado mensalmente por meio de débito automático em conta-corrente, cheque ou boleto bancário. Assim, o pensionista do INSS consegue ter um controle melhor sobre a quitação, já que ela não depende de um desconto automático em folha. Em caso de atrasos com o pagamento, os juros e multas são aplicados, complementando o valor da dívida.

Se você tem interesse em solicitar um empréstimo para pensionista do INSS, confira nossas opções aqui na Provu! Nós sempre oferecemos as condições mais adequadas à sua saúde financeira para que você possa realizar o que deseja sem comprometer desnecessariamente o orçamento.

Conclusão

Assim como os aposentados, pensionistas do INSS são cidadãos que têm direito a receber um pagamento da previdência social todos os meses. Esse benefício da pensão é concedido quando a pessoa é dependente de um contribuinte do INSS que veio a óbito ou que está em situação de invalidez ou desaparecimento. Portanto, a pensão é uma importante ferramenta de seguridade social.

Embora pouca gente saiba, além do recebimento do pagamento mensal, quem é pensionista do INSS também tem outros direitos, como desconto no IPTU e acúmulo de benefícios. Além disso, assim como os trabalhadores assalariados, pensionistas do INSS podem recorrer a empréstimos consignados. Muitas vezes, entretanto, o empréstimo pessoal para pensionista pode acabar sendo uma opção mais vantajosa.

E aí, achou que o conteúdo te ajudou a entender melhor o que significa ser pensionista do INSS? Se você gostou da leitura, não deixe de conferir nossos outros posts aqui no Blog da Provu. Todos eles são cheios de informações valiosas, que nem este aqui!