O que significa Penhor? Como fazer e vale a pena?

Atenção! A Provu não solicita pagamento antecipado para a liberação do Provu Empréstimo Pessoal.

O que significa Penhor? Como fazer e vale a pena?

Publicado em 20 jul, 2021

Atualizado em 25 jul, 2022

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Você já esteve endividado e jogou no Google: “Penhor significado”? É muito comum que as pessoas pensem em penhorar alguns bens quando se encontram em situações que precisam quitar débitos. 

Com as inúmeras obrigações do dia a dia, correria e, muitas vezes, a falta de planejamento financeiro, é comum que muitos busquem alternativas para diluir as contas. O penhor é uma das formas mas, vale lembrar que existem outras maneiras que podem ser melhores para o seu caso. 

O que significa penhor?

Mas afinal, o que significa penhor? De forma simples, o ato de penhorar é entregar algo móvel ou imóvel como garantia de alguma obrigação financeira. Funciona como algo que assegura o cumprimento de uma promessa, dívida ou obrigação.

Existem diversos tipos de penhor que vamos explicar ao decorrer do texto para que você possa comparar e identificar aquele que melhor se encaixa com a sua situação. Confira! 

Qual a diferença entre penhor e penhora?

Para não ficarmos aqui falando termos super difíceis, vamos utilizar termos mais simples:

  • Penhor: é o ato de dar, de forma voluntária, algo móvel ou imóvel em garantia do cumprimento de uma dívida. Ou seja, esta ação parte de você em prol de algum objetivo.
  • Penhora: é quando temos uma ação de execução e um bem é bloqueado para depois ser vendido em hasta pública (ato processual de alienar bens penhorados) ou ser entregue ao credor. Ou seja, a penhora ou penhora online é o ato oficial de justiça em que o juiz vai com a senha pessoal, por exemplo, e bloqueia o dinheiro na conta do devedor (prevista no 831 no novo CPC). Deu pra entender? 

Quais os tipos de penhor?

Apesar da teoria, podemos encontrar diferentes tipos de penhor. O mais comum entre eles é o penhor de bens mas, além deste, é possível utilizar: 

Penhor rural ou agrícola 

Situação em que agricultores ou criadores oferecem suas culturas ou animais para cumprir obrigações financeiras. 

Penhor industrial e mercantil

O devedor (de acordo com a lei nº 413/69) pode utilizar máquinas, matéria prima, equipamentos, animais destinados à industrialização e outras opções para pagar dívidas ou como fim de garantia. 

Penhor de veículos

O nome já diz tudo! Neste caso, os automóveis são colocados à disposição. O veículo deve ser previamente segurado contra furtos, avarias e danos a terceiros.

Penhor de direitos e títulos de crédito

Neste caso, o prejudicado tem direitos sobre itens móveis do devedor. Sendo assim, quem está com a dívida ativa, deve ser notificado sobre a ação e declarar-se ciente para que a mesma seja válida.    

Penhor de jóias 

No caso do penhor de jóias, o processo de execução é feito única e exclusivamente pela Caixa Econômica Federal (conhecido como Penhor Caixa). Com isso, o bem penhorado não é somente feito por um pagamento da dívida, mas também como forma de obter um empréstimo, por exemplo. Podem ser empenhados pela caixa:

  • Jóias (confeccionadas em ouro, prata, platina, diamante ou pérola);
  • Canetas;
  • Diamantes;
  • Relógios;
  • Pratarias.

Quais os bens impenhoráveis? 

Apesar de passarmos as informações mais básicas neste post, se você realmente deseja usar o penhor, deve buscar um especialista no tema. Entretanto, podemos adiantar que existem também itens considerados como “bem impenhorável”. Podemos destacar alguns: 

  • Objetos da residência, exceto para itens caros;
  • Salários e rendas de qualquer espécie; 
  • Único imóvel;
  • Seguro de vida;
  • Material de trabalho do devedor (computador, livros e ferramentas);
  • Poupança com limite de até 40 salários mínimos;
  • Roupas e outros objetos pessoais. 

Penhor: vale à pena? 

Quando você decide empenhar um bem como garantia, a instituição assume um risco menor. Com isso, é possível que ela possa praticar juros mais baixos e não realizar checagens nos órgãos de proteção ao crédito, facilitando o seu empréstimo. 

Outra vantagem do penhor é que essa linha de crédito permite a obtenção de dinheiro sem tantas burocracias. 

Isso não significa, no entanto, ser a opção mais vantajosa. No penhor de jóias, por exemplo, você corre o risco de perder um bem de valor sentimental ou então receber em troca uma avaliação em menos de 10% do valor da venda. O mesmo pode acontecer com os outros tipos de penhores, como os mercantis e industriais. 

Quais as outras formas de conseguir dinheiro?

Antes de decidir empenhar um bem, você pode (e deve) consultar outras opções, como algum tipo de empréstimo que melhor se encaixa com a sua situação. De qualquer forma, lembre-se de considerar o real objetivo desse dinheiro, ou seja, só contraia uma dívida quando houver realmente uma necessidade. 

Nós da Provu, temos o empréstimo pessoal, que pode ser uma ótima maneira de gerenciar melhor sua vida financeira. Este é um crédito sem garantia e sem consignação com taxas de juros mais baixas do que outras modalidades. Além disso, é uma linha de crédito totalmente personalizada e feita para quem está em busca de uma ajuda financeira rápida. Você pode simular um empréstimo pessoal de forma 100% online, sem precisar sair de casa e contando com a agilidade da nossa equipe para retornar o mais rápido possível com a sua proposta. 

Viu só como para tudo existem outras possibilidades? Ao invés de precisar entregar algo de valor não só financeiro mas também sentimental, você pode contar com a ajuda da Provu para seguir em frente! 
Faça um empréstimo pessoal com a gente e destrave tudo aquilo que hoje não deixa você ficar tranquilo. Por fim, ficou alguma dúvida? Deixe aqui!

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Escrito por: Provu

A Provu surgiu sob o nome de Lendico, mas em 2021 mudou de marca por uma decisão estratégica de reposicionamento e maior alcance dos produtos financeiros. Com essa transformação, trazemos um novo conceito, com a premissa de oferecer mais soluções para os brasileiros mantendo a eficiência, reputação e história da Lendico.

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Informações gerais sobre as operações de crédito ofertadas: a taxa de juros para empréstimo pessoal varia de 1,99% a 10,95% ao mês. O CET (Custo Efetivo Total) pode variar de 2,39% a.m. (32,77% a.a.) a 11,17% a.m. (256,33% a.a.), dependendo da análise de crédito do cliente e do prazo de pagamento, que pode ser de 12,18, 24, 30 ou 36 meses.

 

Exemplo: valor: R$ 9.000,00; prazo: 18 meses; taxa de juros: 3,52% a.m.; 51,52% a.a.; CET 58,35% a.a.; parcelas: R$ 702,09; IOF: R$ 242,13; valor total: R$ 12.637,62. Estes valores são exemplificativos e poderão variar de acordo com a política de crédito.

 

Desde 2015 revolucionando o acesso ao crédito, a Provu é uma financeira com serviços totalmente digitais que vive o Brasil e o sonho dos brasileiros. A empresa tem vocação humana, enxerga as necessidades e entende os desejos de cada pessoa, com o propósito de amparar os brasileiros com soluções para que realizem planos, saiam da dívida cara e tenham poder de compra.