Trabalhador autônomo: Quais são as vantagens e os direitos?

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Trabalhador autônomo: Quais são as vantagens e os direitos?

Por Mirela Alves

7 min de leitura

Publicado em 03 jul, 2020

Atualizado em 30 jun, 2022

7 min de leitura

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Trabalhador autônomo: afinal, o que compõe essa categoria? este profissional é categorizado justamente por não possuir vínculo com nenhuma empresa. Com isso, ele tem uma grande autonomia financeira e profissional, ou seja, não é um funcionário efetivo. 

Quais as principais características de um trabalhador autônomo?

As principais e resumidas características dos profissionais autônomos são: 

  • Pode ser Pessoa Física ou Pessoa Jurídica;
  • Não precisa apresentar certificações/habilitações;
  • Não tem vínculo empregatício (sem carteira assinada);
  • Pode prestar serviços a pessoas físicas ou jurídicas diferentes;
  • Possui maior flexibilidade de horários (mas também de salários);
  • Responde por seus próprios erros;
  • Deve pagar determinados tributos;
  • Não está subordinado a uma cadeia hierárquica. 

Quais são os direitos dos trabalhadores autônomos?

Apesar de ser um profissional sem vínculo empregatício com nenhuma instituição privada, o trabalhador autônomo pode prestar contas e se responsabilizar pelos seus próprios encargos como um contribuinte individual. Com isso, será possível ter acesso a quase todos os direitos oferecidos a um profissional convencional (registrado). 

Quando um trabalhador autônomo decide arcar com seus direitos trabalhistas, deve procurar o INSS para se cadastrar como um contribuinte. Após isso, deverá ser responsável pelos recolhimentos mensais relativos às atividades que desempenha. Tais recolhimentos garantirão os direitos de:

  • Aposentadoria por idade, invalidez, por tempo de contribuição ou especial;
  • Auxílio-reclusão;
  • Pensão em caso de morte;
  • Auxílio doença;
  • Salário-maternidade.

Qual a diferença de um trabalhador autônomo e trabalhador liberal?

Apesar de muitas pessoas acharem que os dois termos significam a mesma coisa, isso não é verdade. Ao contrário do trabalhador autônomo, o trabalhador liberal pode ter vínculos empregatícios com uma ou mais empresas. Para trabalhar dessa maneira, o profissional precisa ter um certificado e qualificação para comprovar suas habilidades. Alguns exemplos de profissionais liberais são:

  • Advogados;
  • Professores;
  • Jornalistas;
  • Médicos;
  • Dentistas;
  • Etc.

Por esse motivo, os trabalhadores liberais costumam ser sindicalizados e ter registro em conselho, ao qual pagam taxas anuais. 

Quais as vantagens e desvantagens de um trabalhador autônomo? 

Ok, trabalho autônomo, bacana e tudo mais. Mas, afinal, ser um trabalhador por conta própria é vantajoso ou não? Bom, como tudo na vida tem o seu lado positivo e negativo. Vamos conhecê-los a seguir: 

Vantagens de ser um trabalhador autônomo

Flexibilidade: um dos principais pontos positivos, que as pessoas costumam identificar logo de cara, é o fato de poder definir o seu próprio horário de atividades. Ou seja, não é preciso seguir um modelo fixo de uma empresa ou chefe.

Você é o seu próprio chefe: como destacado acima, não existe uma hierarquia a ser obedecida. Entretanto, é preciso lembrar que uma coisa deve compensar a outra e a sua disciplina deve ser indispensável para conseguir dar conta do recado e não se prejudicar. 

Não exige uma formação na faculdade: bom, pelo menos na maioria dos casos não é preciso apresentar um documento que comprove as suas habilidades. Seu produto, serviço e resultados farão isso por conta própria. 

Tributos: por ser autônomo e não vinculado ao modelo CLT, o trabalhador autônomo tem uma carga tributária menos pesada. 

Desvantagens de ser um trabalhador autônomo

Benefícios: não assumir um vínculo empregatício também não lhe dá o direito a certos privilégios trabalhistas, como carteira assinada e outros benefícios: 

  • 13º salário;
  • Férias;
  • FGTS;
  • Folga remunerada;
  • Horas extras;
  • Vale-transporte;
  • Plano de saúde;
  • Vale-refeição;
  • Gratificações;
  • Entre outros. 

Aposentadoria: por ser autônomo, você precisará pensar na sua aposentadoria, controlando por conta própria qual o tipo de planejamento fará para ter uma garantia quando resolver parar de trabalhar. Ao pagar o INSS sozinho, existe o benefício de que o valor é menor, correspondendo a 11% do salário mínimo. 

Falta de controle no orçamento: por não ter renda definida, sem um planejamento adequado, é muito fácil acabar prejudicando o controle do orçamento e a programação para o futuro. 

Ideias para ser autônomo

Cuidador de pets: que gosta de animais vai adorar a ideia de poder ter contato com os bichinhos todos os dias. Você pode oferecer o seu serviço como cuidador enquanto os donos vão ao trabalho, à faculdade ou até mesmo viajar. Nem sempre essas pessoas têm com quem deixar os seus queridos animais e você pode solucionar este problema. 

Professor particular: se você domina a arte de alguma área e sabe que pode ensinar às pessoas, ser professor é uma ótima opção para trabalhar como autônomo. Aula de reforço, de violão, canto ou qualquer outra coisa pela qual as pessoas procuram. 

Técnico de computador: uma outra opção interessante e que tem bastante procura é o mercado digital. Você pode optar por consertar computadores, formatar máquinas ou oferecer aulas de como navegar pela internet para as pessoas de mais idade. 

Coach: você já deve ter ouvido falar neste termo. O “coach” é definido como a pessoa que tem o objetivo de ajudar o cliente a refletir sobre a vida, carreira, metas e desejos. Para atuar na área, é preciso se capacitar em uma formação de, pelo menos, 80 horas, até de ter a certificação e reconhecimento de credibilidade. Você pode ser:

  • Coaching profissional;
  • Coach de performance;
  • Coach corporativo;
  • Coach de carreira;
  • Coach de liderança;
  • Coach de vendas; 
  • Coach de equipes;
  • Coaching pessoal:
  • Coach de relacionamento;
  • Coach financeiro;
  • Coach espiritual;
  • Coach esportivo;
  • Coach de inteligência emocional;
  • Coach de emagrecimento.

Vendedor de doces: não importa se é bolo de pote, brigadeiro, cocada ou qualquer outro doce que você tenha o dom de fazer. Essa é uma ótima maneira de lucrar como autônomo. Se salgados são sua especialidade, também é possível optar pelo sabor. 

Babá: essa é uma profissão que vai precisar de pessoas atuantes sempre! Por isso, aproveite as oportunidades de cuidar de crianças, caso você tenha paciência, boa organização e zelo com esses pequenos seres.  

Organizador de festas: nos dias de hoje, muitos pais acabam ficando sem tempo para planejar a festa dos filhos ou então suas próprias festas. Por isso, está aí uma grande oportunidade para você trabalhar na área de eventos. Vale organizar decoração, lembrancinhas, fotógrafo ou escolher o melhor salão de festas. 

Autônomos podem fazer empréstimo ou financiamento?

Existem diversos tipos de crédito no mercado. Uma modalidade comum é o empréstimo consignado, que desconta as parcelas diretamente da folha de pagamento. Sendo assim, este não é o tipo de empréstimo para autônomo que vai suprir as necessidades para este profissional. Quem está em busca de crédito e trabalha por conta própria, pode recorrer a outras modalidades de crédito, como o empréstimo pessoal online, por exemplo. 

Mesmo sem vínculo empregatício, é preciso apresentar algum documento que comprove alguma renda. No caso da Provu, se você é autônomo e ainda não tem CNPJ isso não é um problema. Nós fazemos empréstimo PESSOAL e por isso apenas o CPF é analisado durante a solicitação de empréstimo. 

Escrito por: Mirela Alves

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Informações gerais sobre as operações de crédito ofertadas: a taxa de juros para empréstimo pessoal varia de 1,99% a 10,95% ao mês. O CET (Custo Efetivo Total) pode variar de 2,39% a.m. (32,77% a.a.) a 11,17% a.m. (256,33% a.a.), dependendo da análise de crédito do cliente e do prazo de pagamento, que pode ser de 12,18, 24, 30 ou 36 meses.

 

Exemplo: valor: R$ 9.000,00; prazo: 18 meses; taxa de juros: 3,52% a.m.; 51,52% a.a.; CET 58,35% a.a.; parcelas: R$ 702,09; IOF: R$ 242,13; valor total: R$ 12.637,62. Estes valores são exemplificativos e poderão variar de acordo com a política de crédito.