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Conheça Os Aspectos Jurídicos Do Empréstimo Pessoal Sem Garantia

Publicado em 15 mar, 2024

Atualizado em 05 abr, 2024

1 min de leitura

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Seja para comprar uma casa, um presente, começar um negócio ou cobrir alguma despesa de emergência, você precisa ter acesso a crédito. O empréstimo pessoal sem garantia é uma excelente alternativa e conta com algumas particularidades.

Entender cada uma delas, principalmente no que diz respeito aos seus aspectos jurídicos, é fundamental para planejar sua vida financeira e fazer o pagamento da maneira adequada. Para saber mais sobre o assunto, continue a leitura e confira:

  • O que é o empréstimo pessoal sem garantia;
  • Quais são os aspectos jurídicos do empréstimo pessoal sem garantia.

O que é o empréstimo pessoal sem garantia?

Um empréstimo pessoal, como o nome indica, é uma linha de crédito fornecida para uma pessoa física. O modelo sem garantia é basicamente um valor que você pega emprestado do banco ou de outra instituição financeira sem precisar dar algo em troca como garantia. 

Os bancos, em outros modelos de empréstimo, podem pedir algo de valor, como sua casa ou carro, para garantir que, se você não conseguir quitar seu compromisso, eles possam pegar esse bem para cobrir a dívida.

Isso faz com que essa seja uma alternativa acessível, mesmo existindo cuidados específicos durante a contratação do empréstimo pessoal sem garantia. Como o risco de prejuízo para a instituição financeira é bem mais alto, os juros cobrados também tendem a ser mais elevados.

Quais são os aspectos jurídicos do empréstimo pessoal sem garantia?

Para que você tenha acesso a essa linha de crédito, é importante ter em mente algumas das normas e dos principais aspectos envolvidos nesse processo. Confira:

Contratos de empréstimo

Um dos principais aspectos jurídicos do empréstimo pessoal sem garantia é o contrato de empréstimo. Esse documento estabelece as regras dessa transação, incluindo o prazo para o seu pagamento.

Diferentes instituições financeiras podem ter suas próprias regras sobre como essa transação é feita. Porém, existem certas leis que regulam as cláusulas, para evitar que uma das partes envolvidas saia prejudicada.

Taxas de juros e encargos

Como mencionamos, esta modalidade apresenta maior risco para a instituição financeira. Sendo assim, para compensar o risco, os aspectos jurídicos do empréstimo pessoal sem garantia podem incluir uma taxa de acordo com o prazo de pagamento do empréstimo. Quanto mais longo for o prazo e maior o risco, maior será a taxa mensal cobrada.

Além disso, também pode haver a incidência de outros encargos. Essas cobranças dizem respeito ao custo da própria transferência, incluindo a oficialização do contrato.

Direitos e deveres do tomador

De acordo com os aspectos jurídicos do empréstimo pessoal sem garantia, o tomador pode solicitar o crédito sem informar como ele será usado. Ou seja, a instituição precisa apenas aprovar o valor, não a forma como ele será gasto depois da transferência. Isso te dá mais flexibilidade e evita um pouco de burocracia.

Direitos e deveres do credor

É importante que a instituição financeira seja clara em todos os termos e regras envolvidos durante o empréstimo. Isso inclui também os detalhes do contrato de empréstimo, detalhamento sobre a cobrança e outros fatores para que o cliente possa avaliar se o empréstimo sem garantia vale a pena.

O credor, por sua vez, também deve acompanhar o pagamento e garantir que ele seja realizado dentro do prazo. Caso ocorra algum atraso, pode aplicar taxas adicionais e outras cobranças já previstas no contrato conforme os aspectos jurídicos do empréstimo pessoal sem garantia.

Como se planejar para conseguir um empréstimo pessoal sem garantia?

Agora que você já conhece os aspectos jurídicos do empréstimo pessoal sem garantia, confira como se preparar para mais esta conquista financeira:

Faça seu orçamento

Não adianta muito solicitar um empréstimo sem saber de quanto dinheiro você vai precisar. Por isso, antes de fazer seu pedido, avalie como esse dinheiro será usado e calcule o orçamento de quanto precisa.

Estime quando poderá pagar o empréstimo

Outro dado importante que se relaciona aos aspectos jurídicos do empréstimo pessoal sem garantia é a sua capacidade de cumprir o acordo estabelecido no contrato. Para fazer um empréstimo com segurança, você deve ter ao menos uma ideia de como vai pagá-lo.

Se você está investindo em um negócio, por exemplo, considere o tempo necessário para que ele dê retorno e você possa quitar o empréstimo.

Busque uma instituição financeira de confiança

Cada instituição tem suas próprias regras de empréstimo. Portanto, você deve escolher aquela que oferece as melhores condições, tanto de finanças quanto de prazos e segurança.

Leia também: Empréstimo débito em conta: Entenda como funcionaQuer solicitar um empréstimo pessoal sem garantia e com as melhores condições? Então entre em contato com a Provu e conte com a orientação dos nossos especialistas!

Escrito por: Pri da Provu

Meu nome é PRI, e eu sou a nova assistente virtual da Provu! Aqui no blog da Provu e nas nossas redes sociais eu vou falar dos mais variados assuntos, e através do WhatsApp, Chat do site e telefone da Provu, eu vou: 👉 Ajudar a baixar o boleto das parcelas do Provu Empréstimo e Provu Boleto Parcelado 👉 Dar suporte no refinanciamento do seu contrato do Provu Empréstimo 👉 Esclarecer tudo que você precisa saber sobre o Provu Empréstimo e Provu Boleto Parcelado 👉 Dar suporte em negociações; E muito mais! Quer me conhecer mais? Acesse o Blog da Provu. E se quiser bater um papo comigo, é só acessar nosso WhatsApp, chat do site ou telefone!

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A Provu não é uma instituição financeira, mas sim um prestador de serviços correspondente bancário nos termos do artigo 2º, da Resolução CMN nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011 atuando para as instituições financeiras: SOROCRED CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A – CNPJ: 04.814.563/0001-74 e PROVU SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A – CNPJ Nº 42.627.615/0001-92.

Informações gerais sobre as operações de crédito ofertadas: a taxa de juros para empréstimo pessoal varia de 4,45% a.m. (68,62% a.a.) até 11% a.m. (249,85% a.a.), e o CET (Custo Efetivo Total) pode variar de 4,79% a.m. (76,78% a.a.) até 11,37% a.m. (270,87% a.a.), dependendo da análise de crédito do cliente e do prazo de pagamento, que pode ser de 9, 12, 18, 24 ou 36 meses.

Exemplo: valor: R$ 9.000,00; prazo: 18 meses; taxa de juros: 4,45% a.m.; 68,62% a.a.; CET 75,53% a.a.; parcelas: R$ 757,37; IOF: R$ 206,42; valor total: R$ 13.632,57. Estes valores são exemplificativos e poderão variar de acordo com a política de crédito.