Holding familiar: o que é e quais as suas vantagens?  

Não dá para negar que o mundo dos negócios é cheio de conceitos que podem parecer complicados para quem não está familiarizado. 

Um deles é a ideia de holding, com a qual você com certeza já esbarrou por aí se costuma ler sobre gestão de empresas e bolsa de valores. O termo é frequentemente acompanhado por um de seus subtipos, daí holding patrimonial, holding familiar, pura, mista etc.  

Neste post, além de te explicar o que é holding e quais os tipos existentes, também vamos nos aprofundar mais nos mecanismos da holding familiar, para que você saiba se ela pode ser um recurso útil para você.  

Para começar, o que é uma holding e quais os seus tipos?  

Antes de qualquer coisa, vamos introduzir o bê-a-bá do tema. Afinal, é indispensável que você entenda direitinho o que é holding. 

Holding é, basicamente, uma empresa que controla outras empresas por meio de participação acionária. Portanto, é uma companhia que geralmente não atua na produção de bens e nem oferece serviços. Em termos mais técnicos, é uma gestora matriz de participações sociais. 

A empresa que funciona como holding entra como sócia majoritária de outra companhia e, assim, estabelece um modelo de gestão que pode ser aplicado a empresas de diferentes áreas. Vale mencionar ainda que uma holding pode gerir mais de uma empresa ao mesmo tempo. Ela sempre vai representar todas as marcas que tem em seu portfólio, mesmo que algumas tenham um impacto mais expressivo que outras nos resultados. Ah, vale mencionar ainda que a empresa que é controlada por uma holding é chamada de subsidiária. 

É possível dividir as holdings em dois grandes tipos: a holding pura, que tem um funcionamento mais simples, têm como foco a participação no capital social de outras companhias. Então ela não exerce outras atividades empresariais além dessa administração, e todo o lucro vem dos dividendos gerados pelas subsidiárias. 

A holding mista, por sua vez, tem fins lucrativos baseados em duas fontes de receita: os dividendos e também outras atividades secundárias. É um tipo de empresa que atua em mais de uma frente, diversificando a geração de recursos e gerando lucro para seus participantes. 

Mas e o que isso tudo tem a ver com família e um aspecto mais pessoal? 

Holding familiar  

Agora que você já entendeu o conceito de holding, fica mais fácil saber como funciona esse subtipo. É bem simples: uma holding familiar é uma empresa criada especificamente para administrar o patrimônio de uma família. É uma ferramenta que ajuda a preservar os recursos familiares e facilitar o pagamento de tributos. 

Como você deve ter imaginado, esse tipo de empresa não exerce atividades comerciais: o objetivo de sua existência é puramente a gestão dos bens de uma determinada família – o que geralmente só faz sentido quando o patrimônio é bem robusto –. Entre as posses que podem ser administradas por uma holding familiar, estão automóveis, contas correntes, cotas ou empresas, investimentos, bens menores (como joias) e outras variedades.  

Como funciona a holding familiar?  

Nesse modelo, em vez de uma determinada quantidade de bens ficar no nome de um único parente e ser passada para frente como herança, as posses de toda a família passam a pertencer à holding. Desse jeito, o patrimônio não fica sujeito à cobrança do Imposto de Transmissão por Causa Mortis ou Doação (ITCMD). 

É como se todos os bens da família fossem reunidos, convertidos em patrimônio líquido e divididos em “pedaços” (cotas) distribuídos entre os participantes.  

A holding pode ou não ser comandada por um membro da família em questão. Hoje em dia, há muitas empresas especializadas nesse tipo de administração. No caso de famílias muito abastadas, o mais comum é que a holding seja tocada por esses profissionais. Em famílias menores, por outro lado, a holding geralmente fica sob responsabilidade do fundador, que passa a cuidar dos bens e fica encarregado de programar a divisão futura do patrimônio. 

Como em toda empresa, o funcionamento das holdings familiares está sujeito a um conjunto de regras que fornecem segurança jurídica. Além de transmitir os bens por meio de doação, é possível estabelecer na fundação da holding outras condições, como cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade etc.  

Existem diferenças entre a holding familiar e a holding patrimonial?  

Sim, holding familiar e patrimonial são coisas diferentes. 

O principal fator que as separa, aliás, está no nome: a holding patrimonial também é criada para administrar bens de um grupo de pessoas, mas nesse caso, não são de membros de uma mesma família. Embora o funcionamento das duas modalidades seja similar, a diferença está na origem do patrimônio gerido. 

Como mencionamos, para ser considerada holding familiar, a empresa deve se dedicar a cuidar dos bens de pessoas de uma mesma família ou que têm pelo menos alguma ascendência em comum.   

Holding familiar: quais as vantagens e desvantagens?  

É importante ter em mente que o principal objetivo de uma holding familiar é a conservação dos bens da família. E isso se reflete principalmente no modo como eles são passados adiante, ou seja, nas formas de sucessão. Uma das principais vantagens desse tipo de gestão é que ele elimina conflitos que poderiam surgir em torno de alguns bens específicos. Afinal, o patrimônio é dividido entre os membros de acordo com a cota de participação que eles têm na empresa. Fica tudo bem definido, o que pode evitar conflitos. 

Outro ponto forte das holdings familiares é que elas podem ser uma mão na roda quando o tema é planejamento tributário. Não tem exemplo melhor do que o do famoso Leão da Receita: no Imposto de Renda, as alíquotas são menores para holdings familiares (quando comparadas às de pessoas físicas). Portanto, é um tipo de estrutura prevista pela lei que pode amenizar cargas tributárias. 

Em contrapartida, dá para dizer que uma holding familiar só funciona bem assim se for muito bem planejada. Portanto, a principal desvantagem é que esse tipo de administração exige um nível bem elevado de conhecimento e organização, além de uma divisão inteligente de papéis. Vale mencionar ainda que a manutenção da holding familiar exige um custo, já que envolve impostos específicos, o que acaba não compensando a depender do tamanho do patrimônio. Também não dá para esquecer do fato de que aqueles que estiverem à frente da companhia precisarão arcar com uma série de responsabilidades administrativas. 

Quem pode abrir uma holding familiar?  

Mas afinal, a criação de uma holding é um recurso acessível para todas as famílias? 

A resposta é “sim”! Qualquer família pode recorrer a esse tipo de estrutura. A verdade, entretanto, é que ela costuma ser mais vantajosa nos casos de patrimônios expressivos, como quando há muitos bens acumulados ao longo das gerações ou um número grande de membros na família. 

Ah, vale a observação: fazer parte de uma holding familiar, logicamente, não impede que você tenha outros bens. Só entram no planejamento sucessório as posses que estão inseridas nesse patrimônio familiar compartilhado, e não as que fazem parte dos seus inventários particulares. 

Quando vale a pena abrir uma holding familiar?  

Como mencionamos na seção anterior, muitas vezes, quando o patrimônio a ser administrado não é muito robusto, os custos de manutenção da holding familiar e toda a burocracia para iniciá-la acabam não sendo vantajosos. Nesses casos, é melhor optar por outras formas de planejamento sucessório. 

Mas o tamanho do patrimônio não é o único fator a ser levado em consideração na hora de decidir se você e seus parentes vão optar pela criação de uma holding familiar. Geralmente, esse recurso é procurado quando os familiares identificam uma alta probabilidade de ocorrência de conflitos futuros na divisão de bens.  

Conclusão  

Esse modelo de planejamento sucessório, em que uma empresa é criada para administrar os bens reunidos de uma família, pode ser vantajoso por inúmeros motivos. O principal deles é a facilidade na hora de transmitir as posses. Dá para mencionar também a otimização do pagamento de tributos. Entretanto, é preciso analisar com calma a natureza e o tamanho do patrimônio familiar antes de decidir se a criação de uma holding é realmente uma boa escolha, já que ela envolve custos. 

Se quiser continuar aprendendo a administrar suas finanças de maneira cada vez mais eficiente, se liga nos nossos outros posts aqui no Blog da Provu. Todos eles estão cheios de explicações úteis sobre dinheiro, investimentos, administração de negócios e muito mais.