SCD - Política de Privacidade

A Provu Sociedade de Crédito Direto S.A. (“Provu SCD”), subsidiária integral da Provu Serviços de Administração e Correspondente Bancário S.A. (“ Provu”), entende como sendo primordial transparecer para você (“Você”) a maneira como utiliza os seus registros eletrônicos e dados pessoais (“Dados Pessoais”) na utilização de seus serviços por meio de aplicações web e app (“Serviços”), servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples e acessível, nossas atividades de tratamento de dados pessoais.

Nossa Política reafirma nosso compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento de seus dados, descrevendo como os coletamos e tratamos quando você utiliza os nossos Serviços.

O acesso e cadastro de pessoas jurídicas deverá ser realizado necessariamente por um representante legal devidamente autorizado para tanto. Para fins desta Política, quando o usuário for uma pessoa jurídica, seu representante legal também será considerado “usuário”, na medida em que seus Dados Pessoais sejam fornecidos e tratados pela Provu SCD.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados pessoais, abaixo está um breve quadro-resumo de nossa Política:

Quadro-resumo:

Caso Você não concorde com quaisquer disposições desta Política, por favor não utilize nossos Serviços.

Em caso de sugestões, dúvidas, reclamações ou caso queira exercer os direitos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato conosco por meio dos canais disponibilizados pela Provu para este fim, especialmente o Portal de Privacidade Provu.

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, pela Provu SCD, mediante aviso no site e/ou por e-mail, caso o Você tenha optado por receber as nossas comunicações.

Definições

Para lhe guiar na leitura desta Política, elaboramos a tabela abaixo com alguns termos e definições essenciais, para consulta.

Dados Coletados

A Provu SCD tratará as informações inseridas ativamente por Você no momento de cadastro para solicitação de Serviços, informações compartilhadas por empresas que oferecem os nossos Serviços, como por exemplo, a Provu, informações coletadas automaticamente, quando da utilização do website e páginas relacionadas, como por exemplo, características do dispositivo de acesso, IP com data e hora, entre outras e informações disponíveis em bases de dados públicas. Desta forma, há o tratamento de dados pessoais: i) fornecidos pelo próprio usuário; ii) recebidos de empresas que oferecem os nossos Serviços; iii) coletados automaticamente; iv) bureaus; e v) públicos.

VOCÊ EXPRESSAMENTE AUTORIZA A PROVU SCD A REALIZAR CONSULTAS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO (SCR) SOB GESTÃO DO BANCO CENTRAL, BUREAUS DE CRÉDITO E BUREAUS DE DADOS, EMPRESAS DE ANTIFRAUDE E DEMAIS INSTITUIÇÕES COMPLEMENTARES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.

i. Informações fornecidas pelo usuário: a Provu SCD coleta todas as informações inseridas ativamente pelo usuário no momento de solicitação dos Serviços, tais como: nome completo, data de nascimento, CPF, ocupação atual, renda RG, endereço residencial, e-mail, número de telefone/celular, sexo, estado civil, grau de escolaridade, nacionalidade, quando do preenchimento de formulários pelo usuário.

A Provu SCD fará uso dessas informações para: prover seus Serviços, analisar crédito, realizar medidas de prevenção à fraude e condutas ilícitas, para cumprir obrigações legais e regulatórias, e para se comunicar com você, seja no âmbito na prestação do Serviço contratado ou em sede de comunicações institucionais, caso Você dê seu consentimento para essa comunicação.

ii. Dados recebidos de empresas que oferecem os nossos Serviços: a Provu SCD pode receber algumas informações pessoais relacionadas a sua condição de crédito diretamente das empresas que oferecem os nossos Serviços.

Essas informações são utilizadas pela Provu SCD para que os Serviços contratados possam ser adequadamente prestados.

iii. Dados coletados automaticamente: a Provu SCD também coleta informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso à web ou app, navegador utilizado, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das aplicações de web ou app, ou qualquer termo de procura digitado nas aplicações ou em referência a este, dentre outros. Para obter tais informações, a Provu SCD fará o uso de algumas tecnologias como cookies, pixeltags, beacons e local shared objects, que são utilizadas para otimizar a experiência de navegação nas aplicações de web e app, de acordo com os hábitos e preferências do usuário.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nossas aplicações, especificamente quanto a cookies. No entanto, Você deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelas aplicações, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

iv. Dados coletados em bureaus: a Provu SCD poderá coletar seus dados de bureaus de crédito, bureaus de dados, SCR, para confirmar os dados fornecidos por Você, realizar análise de crédito e como medida de prevenção à fraude e condutas ilícitas;

v. Dados públicos: a Provu SCD poderá tratar Dados Pessoais públicos, que podem ser obtidos em sistemas governamentais, como a Receita Federal e em outras fontes.

A Provu SCD realiza o tratamento dessas informações para oferecer os seus Serviços, com o objetivo de auxiliar na definição de risco para a prestação dos mesmos, bem como garantir a segurança do usuário, para prevenir fraudes e assegurar a proteção ao crédito.

Uso dos Dados Pessoais

Os Dados Pessoais indicados acima somente serão utilizados pela Provu SCD para finalidades e propósitos legítimos, quais sejam:

(i) cadastro do usuário;

(ii) prestação dos Serviços;

(iii) identificação e autenticação do titular;

(iv) analisar, gerir e ofertar operações de crédito;

(v) emitir moeda eletrônica;

(vi) realizar a gestão de contas de pagamento pré-pagas;

(vii) permitir e operacionalizar transferências eletrônicas;

(viii) permitir e operacionalizar pagamentos digitais;

(ix) prestar orientações sobre aplicações e os serviços;

(x) proteção do crédito, a fim de apoiar (a) a realização de negócios; (b) as análises de risco e concessão de crédito; (c) a administração de carteira de clientes; (d) o gerenciamento de cobrança e informações de inadimplência, inclusive para o envio de comunicado referente à inclusão de inadimplência para o seu documento no cadastro de inadimplentes junto a birôs de crédito; e (e) a prevenção a fraudes;

(xi) informação aos órgãos e entidades reguladoras sobre as atividades realizadas;

(xii) cumprir com nossas obrigações legais e regulatórias;

(xiii) identificar preferências e customizar o provisionamento dos Serviços;

(xiv) classificar e agrupar informações contendo dados pessoais, ou não, e consolidar informações estatísticas;

(xv) ceder créditos para FIDICs; e

(xvi) oferecer novos produtos e serviços.

Além disso, a Provu SCD poderá compartilhar material institucional e notícias relacionadas os Serviços e produtos, caso Você opte por receber determinadas informações por e-mail.

Você sempre poderá optar por não fornecer seus Dados Pessoais para a Provu SCD, mas alguns desses dados podem ser necessários para que possamos prestar os nossos Serviços, de forma que, se Você não nos fornecer tais informações, não seremos capazes de realizar o Serviço contratado. Independente disso, a Provu SCD reafirma seu compromisso com a preservação da privacidade e a proteção de dados pessoais de seus clientes e interessados em seus Serviços.

Bases Legais: as atividades de tratamento de Dados Pessoais estão legitimadas pelas seguintes bases legais, a depender de suas finalidades: cumprimento de obrigação legal ou regulatória, em razão de contrato ou diligência pré-contratual, para exercício regular de direitos, para atender aos interesses legítimos, para a proteção do crédito e, quando necessário, seu consentimento, hipóteses previstas no artigo 7º da Lei Federal nº 13.709/2018.

Uso de Cookies

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita websites ou aplicativos. Geralmente, um cookie contém o nome do website que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A Provu SCD utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as aplicações de internet a seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização das aplicações, auxiliando a melhorar suas estruturas e conteúdo. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas aplicações.

A qualquer momento, Você poderá apagar os cookies das aplicações de internet utilizando as configurações de seu navegador de preferência.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Reiteramos que, ao contratar os Serviços, Você expressamente autoriza a Provu SCD a realizar consultas em instituições públicas, no sistema de informações de crédito (SCR) sob gestão do Banco Central, bem como tem ciência de que a Provu SCD poderá realizar checagem de dados em bureaus de crédito e bureaus de dados, empresas de antifraude e demais instituições complementares que se fizerem necessárias.

Qualquer compartilhamento de Dados Pessoais realizado pela Provu SCD será feito de acordo com altos padrões de segurança da informação e tecnologias aplicáveis, em conformidade com os dispositivos legais e, principalmente, de forma a proteger a sua privacidade.

Os Dados Pessoais coletados poderão ser compartilhados pela Provu SCD com:

(i) empresas do mesmo grupo Provu Serviços de Administração e Correspondente Bancário S.A. (“Provu”), CNPJ: 20.265.259/0001-71 e Apoema Servicing Recuperação de Créditos e Consultoria LTDA. (“Apoema”), CNPJ: 13.392.116/0001-65, quando forem necessários para a adequada prestação dos Serviços, prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, prevenção de fraudes e condutas ilícitas e análise de crédito;

(ii) autoridades governamentais e/ou judiciárias, mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente, na medida do exigido por lei;

(iii) operadores e fornecedores de serviços essenciais, para fins específicos contratados, tais como provedores de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as nossas atividades, como provedores de armazenamento de informações em nuvem, empresas especializadas em soluções de crédito, prevenção à fraude e condutas ilícitas, cobranças e suporte ao usuário, entre outras finalidades. A lista dos principais parceiros e fornecedores com quem a Provu SCD compartilha seus dados encontra-se disponível no link: https://provu.com.br/duvidas/.

Além disso, a Provu SCD poderá compartilhar seus Dados Pessoais com FIDCs sempre que houver cessão dos créditos concedidos, conforme disposto em Termos de Uso e ou na Cédula de Crédito Bancário.

Prazo de Armazenamento

A Provu SCD manterá seus Dados Pessoais pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando Você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, tais como eventual obrigação legal ou regulatória de retenção de Dados Pessoais, necessidade de preservação dos Dados Pessoais para resguardo de direitos da Provu SCD e caso a Provu SCD tenha base legal para a manutenção dos Dados Pessoais. Sempre que houver a deleção ou a inutilização de seus Dados Pessoais, Você será informado via e-mail ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pela Provu SCD para este fim.

MEDIDAS DE PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A Provu SCD emprega medidas organizacionais e técnicas de segurança para proteger seus Dados Pessoais. Os Dados Pessoais serão armazenados em um ambiente operacional seguro.

A Provu SCD se esforça para proteger a privacidade dos Dados Pessoais e demais informações que são armazenadas, contudo não se pode garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou de software, bem como outros fatores podem comprometer a segurança de seus Dados Pessoais a qualquer momento. Neste sentido, nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida como completamente segura.

Caso Você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos Dados Pessoais, a Provu SCD solicita que entre em contato por meio dos canais disponibilizados pela Provu para este fim, especialmente o Portal de Privacidade Provu.

Eventualmente, a Provu SCD poderá solicitar informações específicas a Você, para auxiliar na confirmação de sua identidade e garantir seu direito de acessar seus Dados Pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que seus Dados Pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

A Provu SCD tem sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela Lei brasileira. Ao acessar as nossas aplicações ou utilizar nossos Serviços, Você entende que podemos tratar e eventualmente transferir tais dados para outros países. Nesses casos, serão adotadas as medidas exigidas por lei para assegurar que seus Dados Pessoais continuem protegidos.

A qualquer momento Você pode ter acesso às informações sobre o compartilhamento dos seus Dados Pessoais por meio de solicitação através dos canais disponibilizados pela Provu para este fim, ou outra forma de contato que você escolher dentro das disponibilizadas pela Provu para este fim.

DIREITOS DOS TITULARES DO DADOS PESSOAIS

Em cumprimento à regulamentação vigente e aplicável, no que diz respeito à proteção de Dados Pessoais, respeitamos e garantimos ao usuário a possibilidade de solicitar os seguintes direitos:

i. Confirmação: direito a ser informado sobre a existência de tratamento pela Provu SCD.

ii. Acesso: direito de solicitar o acesso aos Dados Pessoais tratados pela Provu SCD.

iii. Correção: direito de solicitar a alteração dos Dados Pessoais tratados pela Provu SCD que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.

iv. Restrição: direito de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados pela Provu SCD em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais.

v. Portabilidade: direito de solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais tratados pela Provu SCD para outro fornecedor de serviços, observados os nossos segredos comerciais e industriais, de acordo com as regulamentações publicadas pela autoridade competente.

vi. Eliminação: direito de solicitar a eliminação dos Dados Pessoais, quando esses forem tratados pela Provu SCD com base no consentimento do usuário, ressalvado a necessidade de respeitar o prazo mínimo de guarda de informações de usuários de aplicações de internet e outros prazos legais determinado pela legislação brasileira.

vii. Informação: direito de ser informado sobre: (a) as entidades públicas e privadas com as quais a Provu SCD compartilhou dados; e (b) possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências desta negativa.

viii. Revogação do consentimento: direito de revogar o consentimento a qualquer momento, através de manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado.

ix. Revisão de decisões automatizadas: possibilidade de revisão de decisões tomadas pela Provu SDC unicamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais, que afetem seus interesses.

x. Oposição: direito de se opor a tratamentos que não forem baseados no consentimento do usuário, em caso de descumprimento da lei de proteção de dados.

Você poderá exercer esses direitos, a qualquer tempo, através do Portal de Privacidade Provu, acessível através da URL: https://provu.com.br/solicitacao-sobre-privacidade/.

Eventualmente, a Provu SCD poderá solicitar informações específicas a Você, para auxiliar na confirmação de sua identidade e garantir seu direito de acessar seus Dados Pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que seus Dados Pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.

Desde já, a Provu ressalta que alguns destes pontos ainda estão pendentes de regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, mas que empreenderá os esforços necessários para atender a tais pedidos no menor intervalo de tempo possível e dentro dos limites legais.

DEPOIMENTOS

A Provu SCD armazena e poderá realizar possíveis publicações dos depoimentos feitos por Você com relação aos Serviços, podendo conter dentro destes Dados Pessoais. Caso o usuário deseje atualizar ou remover os seus depoimentos, este poderá entrar em contato com a Provu por meio canais disponibilizados pela Provu para este fim, especialmente o Portal de Privacidade Provu.

SITES DE TERCEIROS

As aplicações de internet poderão fornecer links para outros sites ou outros recursos. Estes links serão disponibilizados como uma conveniência a Você. Como a Provu SCD não tem controle sobre tais sites, recursos externos e conteúdos disponibilizados por terceiros, Você reconhece e concorda que a Provu SCD não é responsável e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços, assim como pelos termos de uso e políticas de privacidade desses websites ou outros materiais contidos ou disponibilizados por intermédio desses.

Você deverá se informar sobre os termos de uso, políticas de privacidade e demais documentos que possam reger seu acesso ou utilização de sites de terceiros antes de fornecer qualquer tipo de informação ou acessar ou utilizar qualquer recurso nesses ambientes.

Sites, conteúdos e aplicações de terceiros, assim como afiliados, subcontratados ou parceiros comerciais da Provu SCD poderão utilizar seus próprios cookies ou beacons, os quais não serão regidos pelos termos e condições desta Política.

Dessa forma, a Provu SCD não se responsabiliza por estes sites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses sites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais. Você deve consultar as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.

O usuário expressamente reconhece e concorda que a Provu SCD não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetivas ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada nas informações, bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites de terceiros.

DADOS PARA CONTATO

Conforme mencionado nesta Política, se você entender que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto Titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, poderá entrar em contato conosco através dos canais disponibilizados pela Provu para este fim, especialmente o Portal de Privacidade Provu.  Além disso, o usuário pode contatar o Encarregado de Proteção de Dados através dos seguintes endereços:

E-mail: dpo@provu.com.br

Endereço: Rua Pais Leme, 524 – Pinheiros. São Paulo – SP. Brasil – CEP: 05424-010

ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

A Provu SCD pode alterar as disposições desta Política a seu critério e a qualquer tempo.

Toda vez que esta Política for alterada de maneira substancial, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após serem: (1) divulgadas nos Portal de Privacidade Provu; e/ou (2) enviadas por e-mail aos usuários.

O usuário deverá verificar a versão atualizada desta Política regularmente.

Nas hipóteses em que as alterações nesta Política exigirem o seu consentimento, os usuários serão solicitados a dar ciência sobre os novos termos desta Política após a alteração para que possam continuar utilizando os Serviços.

LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis vigentes da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018, sendo competente o foro de domicílio do usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Atualizado em [17/11/2021]