Bloqueio judicial: como funciona e como evitar?  

Qual foi a última vez em que usou dinheiro em espécie? 

Até para quem é chegado a esse meio de pagamento tradicional, os canais digitais ainda são indispensáveis para a maioria das operações financeiras do dia a dia. Por isso, ficar sem acesso aos recursos da sua conta bancária pode ser um problema. E essa é justamente a pior consequência do bloqueio judicial. 

Para te ajudar a entender melhor como funciona esse tipo de ação – e como evitar as dores de cabeça que ela causa –, fizemos um conteúdo especialmente dedicado a esse assunto. Aqui embaixo, vamos te explicar tudo que você precisa saber sobre o bloqueio judicial. 

O que é bloqueio judicial?  

O temido bloqueio judicial é, resumidamente, uma medida que consiste no congelamento de uma conta bancária. Portanto, uma conta submetida ao bloqueio fica impedida de realizar qualquer tipo de movimentação financeira, incluindo saques, pagamentos e transferências. 

Mas é claro que isso não acontece do nada: o bloqueio judicial ocorre sempre por ordem de um juiz. Isso porque se trata de uma ferramenta da justiça, um recurso que é usado quando alguém tem um débito em aberto e o credor resolve entrar com um processo. Ah, vale mencionar que o valor bloqueado pode ser total ou parcial, ou seja, a medida pode congelar todo o saldo da conta ou apenas uma parte. Tudo depende da decisão do juiz. 

De que forma é feito um bloqueio judicial?  

O bloqueio judicial funciona assim: quando acontece a cobrança de uma dívida por vias judiciais, o credor tem a opção de solicitar o bloqueio da conta do devedor. Aí o devedor recebe uma notificação avisando que ele pode ter seus recursos congelados e pode se mobilizar para quitar a dívida ou apresentar uma defesa. 

Caso isso não aconteça, o Banco Central do Brasil (BC) faz um levantamento dos valores da conta que podem ser penhorados para abater a pendência financeira. Então, ele envia uma ordem para a instituição em que o devedor tem uma conta e ela impõe as restrições do bloqueio judicial. 

Esse processo é feito digitalmente, por meio de uma plataforma criada pelo BC e pelo Conselho Nacional de Justiça, chamada BacenJud. Como é tudo online, as instituições financeiras costumam realizar o bloqueio rapidamente, assim que recebem a solicitação do BC. 

Que tipos de contas podem ser bloqueadas?  

O bloqueio judicial pode ser imposto sobre contas bancárias tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. 

Nesse segundo caso, entretanto, o bloqueio é sempre parcial: quando se trata da conta de uma empresa ou organização, as restrições judiciais não podem comprometer a parte do saldo dedicada ao pagamento dos funcionários ou a custos operacionais e de manutenção.  

Além disso, alguns tipos específicos de contas não podem ser submetidas ao bloqueio judicial. São aquelas que: 

• Se dedicam a receber valores de aposentadoria; 
• Contém valores de pensão; 
• São do tipo poupança e têm saldo de até 40 salários mínimos; 
• Recebem auxílios ou subsídios do governo; 

A existência de uma ou mais dessas particularidades listadas faz com que a conta se torne impenhorável e, por isso, “imune” aos bloqueios judiciais. 

Como saber se a conta está com bloqueio judicial?  

Mas, afinal, será que a sua conta pode ser bloqueada sem que você seja notificado? 

Bem, não. Como mencionamos, o bloqueio judicial só é realizado depois que o dono da conta é devidamente informado sobre o procedimento.  

Caso você não tenha recebido uma notificação e esteja com dúvidas mesmo assim, vale a pena entrar em contato diretamente com a instituição financeira. Dessa forma, você descobre não apenas se existe algum tipo de bloqueio como também qual é a origem dele, (a qual processo ele está atrelado). 

O que fazer se a conta realmente estiver bloqueada?  

Você vai precisar da ajuda de um advogado. Só ele pode entrar em contato com o juiz para pedir que o bloqueio seja removido. Geralmente, essa reversão só é realizada mediante pagamento (parcial ou total) da dívida ou quando o credor topa fazer um acordo. Depois da autorização do juiz, a instituição financeira recebe uma nova solicitação, dessa vez para liberar as movimentações da conta.  

Quanto tempo dura um bloqueio judicial na conta?  

Na verdade, não existe um tempo padrão para que uma conta sob bloqueio judicial seja liberada.  

Isso porque o desbloqueio só pode ser realizado depois que o juiz comunica sua permissão à instituição financeira. Nenhum banco pode impor (ou revogar) um bloqueio judicial por conta própria, sem uma ordem da justiça. Portanto, o tempo que a sua conta vai passar bloqueada depende inteiramente do andamento e das particularidades do seu processo. 

Quais documentos são pedidos para o desbloqueio judicial?  

Como mencionamos, o primeiro passo para solicitar a suspensão de um bloqueio judicial é contratar um advogado. A partir disso, as condições de quitação da dívida serão negociadas com as outras partes envolvidas no processo. 

Agora, nos casos em que o bloqueio é realizado de maneira indevida – quando recai sobre contas de algum dos tipos que mencionamos na lista de exceções, por exemplo –, você pode solicitar o desbloqueio encaminhando para a justiça os documentos exigidos. Eles geralmente são: 

• Cópias do seu CPF e RG; 
• Procuração; 

• Extratos recentes da conta bloqueada (correspondentes aos últimos 3 meses); 
• Algum documento que comprove que o montante bloqueado é impenhorável (como quando se trata de dinheiro de pensão alimentícia, por exemplo). 

Após a submissão dos documentos, o juiz vai analisá-los e, se considerar sua solicitação plausível, encaminhar uma ordem de desbloqueio para o banco. 

O mais importante: como evitar o bloqueio judicial?  

Embora possa parecer óbvio, a preocupação máxima de quem deseja fugir dos bloqueios judiciais deve ser justamente evitar as dívidas. E a melhor forma de fazer isso é mantendo um planejamento financeiro eficiente.  

Muitas vezes, entretanto, nem mesmo um planejamento ótimo dá conta. Algumas dívidas chegam de qualquer forma, a gente sabe. Nesse caso, é importante criar uma estratégia para quitar as pendências da melhor maneira possível. Além disso, quando você perceber que terá dificuldades para cumprir com algum compromisso financeiro, não hesite em procurar o credor para negociar os termos de pagamento. Assim, você evita que ele recorra logo ao bloqueio judicial. 

Se por um acaso o seu orçamento acabou sendo comprometido por uma ou mais contas não quitadas, e elas estão se tornando a famosa bola de neve financeira, uma outra opção pode ser o empréstimo pessoal. Você consegue trocar uma dívida cara por outra mais barata, facilitando o trabalho de controle financeiro. 

Conclusão  

O bloqueio judicial é um recurso usado em processos ligados à cobrança de dívidas. Em outras palavras, é uma ferramenta judicial que entra em cena quando uma pessoa deixa de pagar algum valor em aberto.  

Durante o processo, o credor decide solicitar o congelamento parcial ou total da conta bancária do devedor, que fica impedido de realizar movimentações financeiras por ela. Geralmente, para que o bloqueio seja revogado, é preciso que a pendência seja resolvida ou que as partes envolvidas no processo entrem em acordo.  

Para evitar essa e outras consequências do endividamento, a educação financeira é a sua maior aliada. E a gente te ajuda. Aqui no Blog da Provu, temos vários conteúdos que podem te ajudar a manter uma relação cada vez mais saudável com o seu dinheiro. Não deixe de conferir nossos outros posts! Eles também estão cheios de informações e dicas valiosas.